Prefeitura Municipal de Florânia/RN
Última atualização: 02/12/2022 05:42:00
Decreto nº 1 / 2025 |
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08/01/2025 | 2025 | |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do I.P.T.U (Imposto predial e territorial urbano) referente ao exercício de 2024 e dá outras Providências. | Decreto | |
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Decreto nº 22 / 2024 |
PMF |
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25/09/2024 | 2024 | |
Torna Ponto Facultativo para as Repartições Públicas Municipais de Florânia/RN, e dá outras providências. | Decreto | |
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Decreto nº 21 / 2024 |
PMF |
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25/09/2024 | 2024 | |
Declara Situação de Emergência no município de Florânia/RN, afetado por desastre natural climatológico de Estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0), conforme a Portaria Federal MDR nº 3.646/2022.” | Decreto | |
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Decreto nº 20 / 2024 |
PMF |
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31/07/2024 | 2024 | |
Regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão, no âmbito do Poder Executivo Municipal, cria normas de procedimentos e dá outras providências | Decreto | |
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Decreto nº 19 / 2024 |
PMF |
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30/07/2024 | 2024 | |
LUTO OFICIAL no Município de Florânia, durante três dias, em virtude do falecimento da Senhora Tereza Cristina Rodrigues de Souza, pelo reconhecimento aos relevantes trabalhos prestados a este Município como servidora pública. | Decreto | |
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Decreto nº 18 / 2024 |
PMF |
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30/07/2024 | 2024 | |
LUTO OFICIAL no Município de Florânia, durante três dias, em virtude do falecimento da Senhora Maria Eunice dos Santos Bezerra, pelo reconhecimento aos relevantes trabalhos prestados a este Município como servidora pública. | Decreto | |
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Decreto nº 17 / 2024 |
PMF |
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11/07/2024 | 2024 | |
Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar inscritos em 2023, porém, não consumado o implemento de condição na sua totalidade, considerando a impossibilidade de sua realização, na forma que especifica e dá outras providências. | Decreto | |
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Decreto nº 16 / 2024 |
PMF |
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05/07/2024 | 2024 | |
LUTO OFICIAL no Município de Florânia, durante três dias, em virtude do falecimento da Senhora Maria da Conceição de Araújo, pelo reconhecimento aos relevantes trabalhos prestados a este Município como servidora pública. | Decreto | |
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Decreto nº 15 / 2024 |
PMF |
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27/06/2024 | 2024 | |
“Torna Ponto Facultativo para as Repartições Públicas Municipais de Florânia/RN e antecipa a feira livre, e dá outras providências.” | Decreto | |
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Decreto nº 14 / 2024 |
PMF |
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18/06/2024 | 2024 | |
“Decreta LUTO OFICIAL em todo território Municipal em virtude do falecimento da Ednê Maria de Medeiros Araújo”. | Decreto | |
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