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Publicações / Decreto

Prefeitura Municipal de Florânia/RN

Última atualização: 02/12/2022 05:42:00


Publicações
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Decreto nº 1 / 2025
PMF
08/01/2025 2025
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do I.P.T.U (Imposto predial e territorial urbano) referente ao exercício de 2024 e dá outras Providências. Decreto
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Decreto nº 22 / 2024
PMF
25/09/2024 2024
Torna Ponto Facultativo para as Repartições Públicas Municipais de Florânia/RN, e dá outras providências. Decreto
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Decreto nº 21 / 2024
PMF
25/09/2024 2024
Declara Situação de Emergência no município de Florânia/RN, afetado por desastre natural climatológico de Estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0), conforme a Portaria Federal MDR nº 3.646/2022.” Decreto
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Decreto nº 20 / 2024
PMF
31/07/2024 2024
Regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão, no âmbito do Poder Executivo Municipal, cria normas de procedimentos e dá outras providências Decreto
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Decreto nº 19 / 2024
PMF
30/07/2024 2024
LUTO OFICIAL no Município de Florânia, durante três dias, em virtude do falecimento da Senhora Tereza Cristina Rodrigues de Souza, pelo reconhecimento aos relevantes trabalhos prestados a este Município como servidora pública. Decreto
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Decreto nº 18 / 2024
PMF
30/07/2024 2024
LUTO OFICIAL no Município de Florânia, durante três dias, em virtude do falecimento da Senhora Maria Eunice dos Santos Bezerra, pelo reconhecimento aos relevantes trabalhos prestados a este Município como servidora pública. Decreto
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Decreto nº 17 / 2024
PMF
11/07/2024 2024
Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar inscritos em 2023, porém, não consumado o implemento de condição na sua totalidade, considerando a impossibilidade de sua realização, na forma que especifica e dá outras providências. Decreto
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Decreto nº 16 / 2024
PMF
05/07/2024 2024
LUTO OFICIAL no Município de Florânia, durante três dias, em virtude do falecimento da Senhora Maria da Conceição de Araújo, pelo reconhecimento aos relevantes trabalhos prestados a este Município como servidora pública. Decreto
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Decreto nº 15 / 2024
PMF
27/06/2024 2024
“Torna Ponto Facultativo para as Repartições Públicas Municipais de Florânia/RN e antecipa a feira livre, e dá outras providências.” Decreto
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Decreto nº 14 / 2024
PMF
18/06/2024 2024
“Decreta LUTO OFICIAL em todo território Municipal em virtude do falecimento da Ednê Maria de Medeiros Araújo”. Decreto
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