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Publicações / Leis

Prefeitura Municipal de Florânia/RN

Última atualização: 01/05/2025 03:35:14


Publicações
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Leis nº 1066 / 2025
PMF
15/04/2025 2025
Regulamenta a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Florânia/RN, e dá outras providências. Leis
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Leis nº 1065 / 2025
PMF
14/04/2025 2025
Institui a semana de conscientização sobre o autismo no Município de Florânia/RN, e dá outras providências Leis
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Leis nº 1064 / 2025
PMF
14/04/2025 2025
Dispõe sobre o Programa Municipal de Auxílio-Transporte a Estudantes e dá outras providências. Leis
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Leis nº 1063 / 2025
PMF
14/04/2025 2025
Revoga os parágrafos 1º e 2º do artigo 2º da Lei Municipal nº 944/2022, e dá outras providências. Leis
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Leis nº 1062 / 2025
PMF
14/04/2025 2025
Dispõe sobre a associação do Município de Florânia/RN à Associação Instância de Governança Regional do Seridó- IGR SERIDÓ, e dá outras providências. Leis
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Leis nº 1061 / 2025
PMF
04/04/2025 2025
Torna de utilidade pública a Associação de Pessoas com Deficiências Física, TEA e demais transtornos, inscrita no cnpj: 55.101.282/000105, situada neste município. Leis
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Leis nº 1060 / 2025
PMF
04/04/2025 2025
Altera o inciso VII do artigo 126 da Lei Municipal nº 440/97, e dá outras providências. Leis
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Leis nº 1059 / 2025
PMF
21/03/2025 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com repasse financeiro, a título de estímulo à cultura municipal, para a Associação Cultural Maestro Arnaldo Toscano de Medeiros, e dá outras providências Leis
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Leis nº 1058 / 2025
PMF
19/03/2025 2025
Dispõe sobre a atualização dos salários (vencimento-base) dos servidores da Câmara Municipal de Florânia, e dá outras providências. Leis
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Leis nº 1057 / 2025
PMF
19/03/2025 2025
Institui o gozo de férias remuneradas, como direitos sociais dos vereadores do Município de Florânia, e dá outras providências. Leis
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