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Publicações / Decreto

Prefeitura Municipal de Florânia

Última atualização: 02/12/2022 08:42:00


Publicações
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Decreto nº 5 / 2024
PMF
26/03/2024 2024
“Torna Ponto Facultativo para as Repartições Públicas Municipais de Florânia/RN, e dá outras providências.” Decreto
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Decreto nº 4 / 2024
PMF
07/02/2024 2024
“Decreta LUTO OFICIAL em todo território Municipal em virtude do falecimento de Sebastiana Gomes dos Santos”. Decreto
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Decreto nº 3 / 2024
PMF
07/02/2024 2024
“Torna Ponto Facultativo para as Repartições Públicas Municipais de Florânia/RN, e dá outras providências.” Decreto
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Decreto nº 2 / 2024
PMF
16/01/2024 2024
“Altera o dia da feira livre municipal, e dá outras providências.” Decreto
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Decreto nº 1 / 2024
PMF
09/01/2024 2024
“Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do I.P.T.U (Imposto predial e territorial urbano) referente ao exercício de 2023 e dá outras Providências”. Decreto
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Decreto nº 41 / 2023
PMF
22/12/2023 2023
“Dispõe sobre o recesso decorrente da celebração do festejo natalício e de Réveillon no Município de Florânia.” Decreto
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Decreto nº 40 / 2023
PMF
06/11/2023 2023
“Torna Ponto Facultativo para as Repartições Públicas Municipais de Florânia/RN, e dá outras providências.” Decreto
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Decreto nº 39 / 2023
PMF
03/11/2023 2023
"Regulamenta o uso de assinaturas eletrônicas na Administração Pública do Município de Florânia, e dá outras providências." Decreto
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Decreto nº 38 / 2023
PMF
27/10/2023 2023
"Regulamenta o processo administrativo eletrônico, na Administração Direta e Indireta no município de Florânia/RN, e dá outras providências." Decreto
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Decreto nº 37 / 2023
PMF
27/10/2023 2023
“Torna Ponto Facultativo para as Repartições Públicas Municipais de Florânia/RN, e dá outras providências.” Decreto
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