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Publicações / Decreto

Prefeitura Municipal de Florânia

Última atualização: 02/12/2022 08:42:00


Publicações
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Decreto nº 36 / 2023
PMF
02/10/2023 2023
“Torna Ponto Facultativo para as Repartições Públicas Municipais de Florânia/RN, e dá outras providências.” Decreto
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Decreto nº 35 / 2023
PMF
27/09/2023 2023
“Declara Situação de Emergência no município de Florânia/RN, afetado por desastre natural climatológico de Estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0), conforme a Portaria Federal MDR nº 6.646/2022”. Decreto
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Decreto nº 34 / 2023
PMF
14/09/2023 2023
"Dispõe sobre a retenção de Imposto de Renda no pagamento a fornecedores por Órgãos e Entidades do Poder Executivo, e dá outras providências." Decreto
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Decreto nº 33 / 2023
PMF
14/09/2023 2023
“Regulamenta a folga compensatória de servidor público municipal em virtude do trabalho realizado no processo de escolha unificado dos Conselheiros Tutelares 2023 do Município de Florânia.” Decreto
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Decreto nº 32 / 2023
PMF
08/09/2023 2023
“Torna Ponto Facultativo para as Repartições Públicas Municipais de Florânia/RN, e dá outras providências.” Decreto
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Decreto nº 31 / 2023
PMF
29/08/2023 2023
“Dispõe sobre a Paralisação das Repartições Públicas Municipais de Florânia/RN no dia 30 de agosto de 2023, e dá outras providências.” Decreto
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Decreto nº 30 / 2023
PMF
24/08/2023 2023
“Decreta LUTO OFICIAL em todo território Municipal em virtude do falecimento de Geraldo Toscano de Medeiros”. Decreto
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Decreto nº 29 / 2023
PMF
07/08/2023 2023
“Decreta LUTO OFICIAL em todo território Municipal em virtude do falecimento de Cleonice Dantas Gomes”. Decreto
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Decreto nº 28 / 2023
PMF
02/08/2023 2023
“Decreta LUTO OFICIAL em todo território Municipal em virtude do falecimento de Elias Demétrio da Silva ” Decreto
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Decreto nº 27 / 2023
PMF
23/06/2023 2023
“Torna Ponto Facultativo para as Repartições Públicas Municipais de Florânia/RN, e dá outras providências.” Decreto
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