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Publicações / Decreto

Prefeitura Municipal de Florânia

Última atualização: 02/12/2022 08:42:00


Publicações
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Decreto nº 22 / 2022
PMF
23/11/2022 2022
“Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração pública direta do Município de Florânia/RN durante os jogos da Seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo de Futebol da FIFA de 2022, e dá outras providências”. Decreto
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Decreto nº 21 / 2022
PMF
11/11/2022 2022
“Torna Ponto Facultativo para as Repartições Públicas Municipais de Florânia/RN, e dá outras providências.” Decreto
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Decreto nº 20 / 2022
PMF
08/11/2022 2022
“Convoca a 4ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Florânia/RN e dá outras providências.” Decreto
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Decreto nº 19 / 2022
PMF
20/10/2022 2022
“Torna Ponto Facultativo para as Repartições Públicas Municipais de Florânia/RN, e dá outras providências." Decreto
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Decreto nº 18 / 2022
PMF
27/09/2022 2022
“Declara Situação de Emergência no município de Florânia/RN, afetado por desastre natural climatológico de Estiagem (COBRADE1.4.1.1.0), conforme a Portaria Federal nº 260/2022”. Decreto
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Decreto nº 17 / 2022
PMF
27/09/2022 2022
“Decreta LUTO OFICIAL em todo território Municipal em virtude do falecimento do Senhor “André Avelino dos Santos”. Decreto
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Decreto nº 16 / 2022
PMF
12/09/2022 2022
“Dispõe sobre o instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos candidatos a direção e vice-direção das instituições de ensino da rede municipal do Município de Florânia, conforme a regulamentação do art. 14, § 1°, inciso I, da Lei n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.” Decreto
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Decreto nº 15 / 2022
PMF
01/09/2022 2022
“Decreta LUTO OFICIAL em todo território Municipal em virtude do falecimento da Senhora “Antônia Duarte Robson” Decreto
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Decreto nº 13 / 2022
PMF
14/07/2022 2022
“Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Pública Municipal de Florânia e dá outras providências.” Decreto
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Decreto nº 12 / 2022
PMF
18/07/2022 2022
“Regulamenta a Lei Municipal nº 940, de 7 de abril de 2022, que “Dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Município de Florânia/RN” como agente normativo e regulador e dá outras providências.” Decreto
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